Para procuradores, Dodge buscou blindar Rodrigo Maia no apagar das luzes da PGR - E Dia

Para procuradores, Dodge buscou blindar Rodrigo Maia no apagar das luzes da PGR

Grupo da Lava Jato pediu demissão coletiva em reação a pedido de arquivamento em caso envolvendo presidente da Câmara dos Deputados. Agora, cabe a Aras dar o tom sobre a operação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge. MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

É praticamente irreversível a decisão da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que deixa o cargo no próximo dia 17 de setembro, de pedir o arquivamento de investigações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e contra um parente do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. É o que avaliaram procuradores entrevistados pelo EL PAÍS momentos antes de Jair Bolsonaro anunciar o substituto de Dodge, Augusto Aras.

Sem precisar se posicionar sobre essas investigações neste momento, Dodge pediu esses arquivamentos no pedido de homologação do acordo de delação premiada do empresário José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, sócio da construtora OAS, um passo que era ansiado pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, tanto em Brasília como em Curitiba. Pinheiro tinha implicado Maia e um parente de Toffoli em fatos que considera criminosos e que, por isso, foram narrados em seus depoimentos de delação premiada. O conteúdo da delação premiada ainda é mantido em sigilo.

O Presidente da Camara dos Deputados Rodrigo Maia, recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para um Café da Manhã. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Ao pedir o arquivamento sem submeter as alegações de Pinheiro a nenhuma forma de investigação, Dodge gerou uma crise inédita na Procuradoria-Geral da República, que culminou no pedido coletivo de demissão feito por seis procuradores que assessoravam ela no assunto e discordavam dos arquivamentos. Em nota enviada a colegas na noite de quarta-feira, os procuradores demissionários afirmaram: "Prezados colegas, devido a uma grave incompatibilidade de entendimento dos membros desta equipe com a manifestação enviada pela PGR ao STF na data de ontem (03.09.2019), decidimos solicitar o nosso desligamento do GT Lava Jato e, no caso de Raquel Branquinho, da SFPO [Secretaria da Função Penal Originária]. Enviamos o pedido de desligamento da data de hoje".

Assinaram o pedido de demissão os últimos seis procuradores que assessoravam Dodge na Operação Lava Jato em processos e delações que envolviam políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). São eles: Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira.

Mesmo antes de enviar a delação de Pinheiro para homologação, Dodge já era criticada pelos procuradores, porque ela já podia ter feito isso há pelo menos seis meses.

Só depois de homologado pelo tribunal responsável é que um acordo de delação premiada pode ser usado em investigações ou processos na Justiça. A homologação não implica reconhecer que as alegações são verdadeiras e não havia necessidade de que Dodge se posicionasse pelo arquivamento ou pela investigação neste momento, a duas semanas de deixar o cargo. O gesto de Dodge foi considerado pelos procuradores como uma tentativa de blindar Maia e Toffoli, que eram defensores de sua permanência à frente da Procuradoria-Geral da República.

O gesto de Dodge é considerado praticamente irreversível, porque é bastante improvável que o ministro Edson Fachin, responsável pela homologação do acordo de Pinheiro, decida, por conta própria, em linha oposta ao Ministério Público, pela abertura de uma investigação. É também considerado improvável que Fachin envie de volta o acordo de Pinheiro para análise de um futuro procurador-geral da República.

No entanto, procuradores consideram que existe uma probabilidade mínima e improvável de reversão, porque ministros do Supremo passaram a abrir inquéritos por conta própria, como o caso do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Ainda assim, se assim decidisse, esse seria um gesto inteiramente voluntário do ministro Fachin.

Uma outra chance de reversão do arquivamento das acusações de Pinheiro contra Maia e o parente de Toffoli, também improvável, seria que um novo procurador-geral da República alegue que há novos motivos para defender a abertura de investigações. "No contexto atual, é muito difícil. Mas o futuro PGR poderia fazer, caso alegasse que há novos elementos", diz um procurador que já atuou em processos criminais no Supremo.

Dodge divulgou um comunicado ainda na noite de quarta-feira para defender sua iniciativa, em que diz que "age inviariavelmente com base em evidências, observa o sigilo legal e dá rigoroso cumprimento à Constituição e à lei". Agora, parte dos holofotes estarão em Augusto Aras e o tom que ele imprimirá à condução da Lava Jato na PGR. Aras Aras disse em agosto que a investigação tem “desvios a serem corrigidos”.

Reportagem de DANIEL HAIDAR

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