Em 6 meses de Doria, poucos projetos saem do papel em SP


Desestatização de presídios, balsas, aeroportos e porto passam por etapas como definição de modelo econômico ou negociação com a União

Pouco mais de seis meses após chegar ao Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ainda não conseguiu tornar uma realidade seu programa de privatizações e concessões à iniciativa privada. Várias das iniciativas prometidas durante a campanha ou nos primeiros meses de governo, como a privatização de balsas, aeroportos, hidrovias e do Porto de São Sebastião estão em estudos, tratativas com a União ou outras fases iniciais.

Renato S. Cerqueira/Estadão Conteúdo/16.06.2019

Em várias áreas da administração, os números do primeiro semestre ainda estão distante das promessas. Foram inauguradas 28 creches, pouco diante das 1.200 prometidas; e 5,1 mil unidades habitacionais de 140 mil anunciadas. O estado ainda vive um aumento expressivo dos casos de dengue.

O governo afirma que está definindo o modelo econômico para boa parte dos projetos de parceria anunciados. Depois, ainda será preciso fazer audiências públicas, enviar projeto para aprovação na Assembleia Legislativa, publicar editais e licitações para contratar as empresas.

Uma das apostas iniciais do programa de desestatização, o fechamento de empresas estatais para enxugar a máquina, já enfrentou resistência na Assembleia Legislativa. Tanto que o governador precisou recuar e retirar de projeto a previsão de extinguir a Dersa, estatal responsável por obras de infraestrutura como o Rodoanel, além do serviços de balsas, e que é alvo de várias denúncias de corrupção.

O governo afirma que o programa segue seu trâmite normal e cita diversas iniciativas que já produziram resultado. Segundo a gestão Doria, 21 projetos foram priorizados, "todos com andamento adiantado".

Veja como estão alguns dos projetos:

Serviço de balsas – a intenção é conceder à iniciativa privada a operação dos serviços de balsas litorâneas operadas pela Dersa. Projeto está em estudo, e objetivo é modernizar sistema a partir de 2020.

Aeroportos – fase de definição do modelo econômico da parceria para desestatizar 21 aeroportos. Objetivo é concluir processo em 2020.

Hidrovia Tietê-Paraná e Porto de São Sebastião – tratativas com a União para definir as modelagens dos dois processos.

Concessão de presídios - está em elaboração o Termo de Referência que será  usado para contratar parceiro para operar quatro centros de detenção provisória (Gália I e II, Aguaí e Registro), com entrega neste ano. Além disso, será contratada consultoria para definir modelo de PPP (Parceria Público-Privada) de outros três complexos com 4 presídios cada.

Concessão rodoviária do Lote Piracicaba-Panorama - audiências públicas realizadas. Edital será publicado na segunda quinzena de julho.

Concessão das marginais Pinheiros e Tietê - fase de chamamento público, em que duas empresas fazem projeto para apresentar ao governo. Ele poderá usar o projeto para abrir uma licitação, que precisa ser aberta à participação de todas as empresas. Isso só deverá acontecer a partir de setembro.

Concessão do ginásio do Ibirapuera, do Parque Zoológico e do Jardim Botânico - autorizadas pela Assembleia Legislativa em junho.

PPP do Trem Intercidades ligando São Paulo, Campinas e Americana - o governo negociou o uso compartilhado de área federal e contratou o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para definir o modelo econômico.

Economia

O projeto mandado pelo governo em fevereiro para o fechamento de estatais prevê uma economia de R$ 900 milhões com a extinção de três empresas públicas e a fusão de outras duas. Foi aprovado o fechamento da Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola), da CPOS (Companhia de Obras e Serviços) e da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano). A extinção da Dersa foi retirada do projeto e incluída em novo texto enviado pelo governador ao Legislativo em junho.

A tentativa de reduzir a máquina pública é uma das apostas para encontrar recursos num ano de Orçamento apertado e direcionar verbas para áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e habitação.

Nos primeiros seis meses, Doria conseguiu entregar alguns equipamentos nessas áreas. Várias construções começaram na gestão Geraldo Alckmin – caso da Estação Campo Belo do Metrô. Veja alguns destaques dos seis primeiros meses da gestão Doria por área:

Saúde

Dengue – O estado vive uma grande expansão da dengue neste ano. Enquanto no primeiro semestre de 2018 seis pessoas morreram vítimas da doença, neste ano foram 158 até o começo do mês.

Corujão – Início do Corujão da Saúde em todo o estado, com a meta de zerar a demanda de 117,8 mil exames de endoscopia, mamografia e ultrassonografia, objetivo já alcançado na Grande SP, segundo o governo. Programa busca ampliar atendimento público e fazer parcerias com hospitais privados.

Educação

Doria prometeu construir 1.200 creches até o fim do mandato, em 2022. Entre janeiro e julho, a gestão inaugurou 28. Há outras 256 em execução, que devem ser entregues até o final de 2020.

Transporte

Doria anunciou que haverá uma ligação por trilhos até o Aeroporto de Guarulhos, um monotrilho que levará até a Linha 13-Jade, e a expansão da Linha 2-Verde até o Metrô Penha. Também confirmou o trem intercidades abrangendo as regiões de Campinas e Santos. Assim como a maioria das iniciativas de desestatização, ainda não há licitações ou contratações dessas obras.

Segurança

Criminalidade: estatísticas mostraram redução de roubos (7,9%) e homicídios (7%) no primeiro trimestre, além de aumento de feminicídios (76%) e da letalidade policial (8%).

Concurso: anúncio de concurso para contratação de 3 mil policiais civis, uma etapa da promessa de contratar 8 mil no mandato. Entidade de classe, porém, aponta déficit de 13 mil.

Gestão

Poupatempo: abertura de 30 unidades do Poupatempo, ainda em estudo.

Redução de impostos: redução do ICMS combustível da aviação de 25% para 12% e de 18% para zero em relação ao ICMS de frutas, verduras e hortaliças que estejam embaladas ou resfriadas.

Bom Prato: inauguração do Bom Prato Dia e Noite em São Bernardo do Campo, cuja construção foi iniciada ainda na gestão Geraldo Alckmin.

Habitação

Uma das principais promessas é a construção de 140 mil unidades habitacionais por PPP. Neste ano, foram entregues 5,1 mil moradias. Há outras 49,1 mil em construção.

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