Comissão analisa bloqueio de ligações com mensagens de telemarketing

Foto: Agência Senado

O PL 3.314/2019, que está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), permite o bloqueio de ligações telefônicas com mensagens de telemarketing.

O texto ainda permite que isso ocorra nos casos de vídeos e textos de propaganda indesejados.

O objetivo é inibir o marketing invasivo como regra nacional, como já acontece em alguns estados brasileiros, entre eles São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Saiba mais na reportagem de Raquel Teixeira, da Rádio Senado.