Pena por maus tratos a animais pode subir para 4 anos - E Dia

Pena por maus tratos a animais pode subir para 4 anos


Projeto que estabelece pena de reclusão a quem maltratar animais, foi apresentado pelo deputado Fred Costa (Patri), no final do mês passado (2), em Brasília. Segundo Fred, o projeto visa punir e coibir essas práticas.

    deputado Fred Costa (Patri) - Foto: twitter

Dessa forma, ao determinar pena de reclusão, de um a quatro anos, para a prática de crimes de maus tratos, este Projeto visa aumentar o rigor legal com o objetivo punir e coibir a prática desses delitos.“, consta na proposta.

“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.“, consta no texto.

O projeto será analisado por uma comissão especial e, em seguida, pelo Plenário.